JULGAMENTO SOBRE A NOSSA ESCALA DE SERVIÇO

JULGAMENTO SOBRE A NOSSA ESCALA DE SERVIÇO

Caros amigos, graças ao nosso Supremo Salvador, tivemos uma excelente notícia semana passada, dia 18 de março.

Como havíamos divulgado que estávamos peregrinando semanalmente ao Tribunal de Justiça, ao gabinete do ilustríssimo desembargador Washington Luiz, relator do nosso processo que reza sobre a nossa escala de serviço, a qual o Estado, sem fundamentos jurídicos e menos motivos, aumentou a nossa carga de trabalho sem acordo nem ressarcimento qualquer.

Já há um bom tempo estamos perseguindo o direito de termos nosso escala de serviço de volta, a final, aumentar trabalho sem aumentar salário, é o mesmo que reduzir salário, o que é inconstitucional e injusto, alem de ser uma sacanagem da parte do governo, entre outros adjetivos cabíveis, que por ora, resumo-me.

Porem é tempo de festejar e agradecer, pois, neste dia 18 de março, o desembargador relator Washington Luiz pediu dia na pauta da câmara cível para colocar a matéria em julgamento. Em fim será julgada.

Vale lembrar que o nobre desembargador havia decidido liminarmente favorável a nosso pleito, e depois reformou sua decisão, e que o Ministério Público atuou neste processo e concedeu parecer favorável ao nosso pleito, o que é um grande passo, e aqui também agradecemos.

Amanhã logo pela manhã pediremos ao nosso advogado que cuida das nossas causas cíveis, Dr. Marcio Costa, para providenciar um memorial (um tipo de resumo da ação) para passarmos nos gabinetes dos demais desembargadores a fim de relembrá-los do que se trata, tentando sensibilizá-los.

Iremos também à secretaria da câmara para tentarmos ver se já há uma data, pois intencionamos mobilizar todos os companheiros para se fazerem presentes no dia do julgamento.

Ainda nesta fase, queremos antecipar os nossos sinceros agradecimentos ao ilustre desembargador Washington Luiz, que há duas semanas passadas, após a sessão do TJ, nos recebeu, onde tratamos deste assunto;

Agradecimentos formais ainda ao ilustre Dr. Thiago Malta, chefe de gabinete do desembargador relator, por nos ter recebido em gabinete por vezes, e nos ouviu, comprou nossa luta e trabalhou para que o nosso processo chegasse ao ponto em que está.

Agora é julgamento, em busca da justiça!

Abraços a todos e todas!

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDAPEN

Jarbas de Souza

Presidente

“unir para conquistar”.

Segue abaixo o espelho do processo da escala que o SINDAPEN ingressou em favor desta categoria.

2012.000323-0   Agravo de Instrumento
Distribuição	DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS (Titular), por Sorteio em 13/01/2012  às 13:10
Órgão Julgador	1ª CÂMARA CÍVEL
Origem	Maceió / 17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual 00454808420118020001
Número de folhas	0
Última Movimentação	18/03/2013 às 12:05 - Despacho do Relator pedindo dia para julgamento

Partes do Processo (Todas)

Participação	Partes ou Representantes
Agravante	Sindicato dos Servidores Publicos Civis da Administração Direita do Poder Executivo do Estado de Alagoas - Sindapen
	Advogado:  Márcio Costa Pereira
Agravado	Superintendencia Geral de Administração Penitenciária
	Procurador:  Marcelo Teixeira

Movimentações (Todas)

Data	Movimento
18/03/2013 às 12:05	Despacho do Relator pedindo dia para julgamento
15/03/2013 às 12:08	Recebido pela Secretaria
15/03/2013 às 11:45	Remessa à Secretaria
03/12/2012 às 14:12	Recebido pelo Gabinete
03/12/2012 às 12:21	Concluso ao Relator
03/12/2012 às 11:44	Disponibilizado Despacho no Diário Eletrônico Inteiro teor
30/11/2012 às 11:25	Recebido pela Secretaria
29/11/2012 às 09:53	Remessa à Secretaria
27/11/2012 às 11:20	Recebido pelo Gabinete
27/11/2012 às 11:08	Concluso ao Relator
27/11/2012 às 11:02	Recebido pela Secretaria
27/11/2012 às 10:50	Remessa à Secretaria
01/10/2012 às 13:25	Recebido pelo Gabinete
01/10/2012 às 12:00	Concluso ao Relator
01/10/2012 às 10:46	Juntada de requerimento    PETIÇÃO 18074
01/10/2012 às 09:39	Recebido pela Secretaria
01/10/2012 às 08:18	Remessa à Secretaria
28/09/2012 às 12:19	Protocolado Requerimento    Tipo de petição: Requerimento Protocolo: 18074 Peticionante:
24/07/2012 às 13:02	Recebido pelo Gabinete
20/07/2012 às 09:51	Concluso ao Relator
20/07/2012 às 09:49	Decurso de prazo    da agravante.
20/07/2012 às 09:48	Juntada de requerimento    do Estado de Alagoas - 13012 protocolado em 19/07/2012
19/07/2012 às 10:42	Protocolado Requerimento    Tipo de petição: Requerimento Protocolo: 13012 Peticionante:
03/07/2012 às 08:19	Disponibilizada Decisão no Diário Eletrônico Inteiro teor
02/07/2012 às 12:50	Recebido pela Secretaria
02/07/2012 às 12:46	Remessa à Secretaria
22/06/2012 às 13:31	Recebido pelo Gabinete
22/06/2012 às 13:28	Concluso ao Relator
22/06/2012 às 13:26	Juntada de requerimento    Estado de Alagoas, petição 11765
22/06/2012 às 13:25	Recebido pela Secretaria
22/06/2012 às 13:20	Remessa à Secretaria
22/06/2012 às 11:56	Protocolado Requerimento    Tipo de petição: Requerimento Protocolo: 11765 Peticionante:
25/04/2012 às 13:25	Recebido pelo Gabinete
25/04/2012 às 11:46	Concluso ao Relator
25/04/2012 às 11:34	Juntada de requerimento    O ESTADO DE ALAGOAS, petição nº 6945
25/04/2012 às 11:33	Juntada de requerimento    O ESTADO DE ALAGOAS, petição nº 6670
25/04/2012 às 11:32	Juntada de ofício    Ofício nº 491/2012 com ciente do Procurador Geral do Estado.
25/04/2012 às 10:11	Juntada do parecer do Ministério Público    Parecer nº 207/2012, petição nº 7354. Opinamos pelo conhecimento e posterior provimento do presente Agravo.
25/04/2012 às 08:20	Recebido pela Secretaria
24/04/2012 às 13:27	Remessa à Secretaria
24/04/2012 às 12:01	Recebido pelo DAAJUC
24/04/2012 às 12:01	Volta da PGJ    Procurador: Dr. Walber José Valente de Lima
24/04/2012 às 11:50	Protocolado Parecer do Ministério Público    Tipo de petição: Parecer do Ministério Público Protocolo: 7354 Peticionante:
18/04/2012 às 11:09	Protocolado Requerimento    Tipo de petição: Requerimento Protocolo: 6945 Peticionante:
13/04/2012 às 10:54	Protocolado Requerimento    Tipo de petição: Requerimento Protocolo: 6670 Peticionante:
10/04/2012 às 08:41	Vista à PGJ
10/04/2012 às 08:39	Expedido ofício    A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DECISÃO/OFÍCIO: 491/2012
09/04/2012 às 08:28	Disponibilizada Decisão no Diário Eletrônico Inteiro teor
03/04/2012 às 11:11	Recebido pela Secretaria
03/04/2012 às 09:27	Remessa à Secretaria
17/02/2012 às 11:28	Recebido pelo Gabinete
17/02/2012 às 09:01	Concluso ao Relator
17/02/2012 às 08:59	Decurso de prazo    Do Juiz e do Agravado.
17/02/2012 às 08:55	Juntada de ofício com ciente do Juiz    Ofício nº 67/2012 exarado em 31/01/2012.
16/02/2012 às 09:46	Juntada de requerimento    SINDAPEN., petição nº 2404
16/02/2012 às 09:45	Recebido pela Secretaria
16/02/2012 às 08:20	Remessa à Secretaria
15/02/2012 às 12:43	Recebido pelo DAAJUC
15/02/2012 às 12:43	Volta da PGE
08/02/2012 às 12:00	Protocolado Requerimento    Tipo de petição: Requerimento Protocolo: 2404 Peticionante:
01/02/2012 às 10:28	Vista à PGE
31/01/2012 às 10:01	Expedido ofício ao Juiz solicitando informações    ofício 67/2012
31/01/2012 às 09:00	Disponibilizada Decisão no Diário Eletrônico Inteiro teor
26/01/2012 às 09:13	Recebido pela Secretaria
26/01/2012 às 09:04	Remessa à Secretaria
16/01/2012 às 10:44	Recebido pelo Relator
13/01/2012 às 15:41	Remessa ao Gabinete do Relator
13/01/2012 às 13:10	Processo distribuído por sorteio

Incidentes e Recursos

Não há Incidentes e Recursos vinculados a este processo.

Documentos Publicados

Não há Documentos Publicados

Assuntos do Processo

Assunto

9985-DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO|10219-Servidor Público Civil (Principal)