AUDIÊNCIA PÚBLICA NO
SENADO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
Como parte das articulações da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários – FENASPEN, depois de muito empenho de seus diretores quando fizemos um plantão até 01h: 30min da madrugada dentro do Senado Federal aguardando uma conversa com o presidente RENAN CALHEIROS, conseguimos uma interlocução muito boa com o senador PAULO PAIM do PT/RS onde expusemos a situação dos agentes e servidores penitenciários em todo o país e a nossa necessidade de debatermos saídas, pois a categoria entende que é mal compreendida, e por este motivo, vem recebendo inúmeros influxos negativos por esta falta de entendimento da missão destes profissionais em relação à sociedade.
Após relatarmos estes pontos, o nobre senador PAULO PAIM do PT/RS, propôs a direção da FENASPEN que fizéssemos uma Audiência Pública no Senado para debatermos as questões do Sistema Prisional Brasileiro.
Desta forma, ficou acertado da FENASPEN indicar alguns nomes para exporem os pontos de vista dos servidores penitenciários, e que também poderíamos indicar algumas autoridades do governo federal, visto que muitos impasses vêm sendo postos por estes, tais como o veto ao porte de armas dos agentes penitenciários, o impedimento à proposta de regulamentação e constitucionalização da nossa função, de início, através da PEC 308/04, que como sabemos, vem sofrendo uma resistência política muito grande por parte de gente do governo federal.
Diante destes impasses e da necessidade de se buscar caminhamos positivos e de ampliar o debate sobre o tema, informamos a toda sociedade brasileira e a todos os servidores penitenciários do país que estaremos participando de audiência pública no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por convite do Senador Paulo Paim e da Senadora Ana Rita – presidente desta comissão – nos termos do convite que segue em anexo.
Segue os nomes dos debatedores propostos pela FENASPEN, e desde já eu (Jarbas de Souza) quero agradecer aos diretores da FENASPEN pela indicação, ao nobre Senador da República Paulo Paim e a nobre Senadora Ana Rita pelo espaço que teremos de expor propostas para o sistema prisional.
Seguem os nomes de todos os debatedores.
SUGESTÃO DE TEMA CENTRAL:
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INDISPENSABILIDADE DE GARANTIA DE DIREITOS
PROPOSTA DE SUBTEMAS:
1. A questão da terceirização no Sistema Prisional e suas implicações no processo de execução penal
Debatedor: Jarbas Santos de Sousa (FENASPEN)
Email: adm.sindapen@gmail.com
2. A política de (in) segurança pública no contexto Prisional Brasileiro
Debatedor: Vilobaldo Adelídio de Carvalho (FENASPEN)
Email: vilobaldogeopp@yahoo.com.br
3. A regulamentação funcional do Agente Penitenciário como fator determinante na garantia da justiça e da segurança pública.
Debatedor: Amauri Meireles (Cel. PM – Minas Gerais)
Email: amauri.meireles@terra.com.br
Sugestão de representantes para debate em contrário:
1. Representante do Ministério da Justiça;
2. Representante da Secretaria de Direitos Humanos;
3. Representante da Pastoral Carcerária;
Desta forma, queremos convocar a toda categoria a se fazer presente na data abaixo, na comissão de direitos humanos, para participarem da audiência publica.
Segue os dados da audiência, e em anexo, o convite que foi enviado a este diretor da FENASPEN.
A Audiência Pública realizar-se-á no dia 2 de setembro de 2013, segunda-feira, às 9 horas, no Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
Senadora ANA RITA
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Atenciosamente;
Jarbas de Souza
Diretor da FENASPEN
De ordem de FERNANDO ANUNICAÇÃO
Presidente da FENASPEN
Como parte das articulações da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários – FENASPEN, depois de muito empenho de seus diretores quando fizemos um plantão até 01h: 30min da madrugada dentro do Senado Federal aguardando uma conversa com o presidente RENAN CALHEIROS, conseguimos uma interlocução muito boa com o senador PAULO PAIM do PT/RS onde expusemos a situação dos agentes e servidores penitenciários em todo o país e a nossa necessidade de debatermos saídas, pois a categoria entende que é mal compreendida, e por este motivo, vem recebendo inúmeros influxos negativos por esta falta de entendimento da missão destes profissionais em relação à sociedade.
Após relatarmos estes pontos, o nobre senador PAULO PAIM do PT/RS, propôs a direção da FENASPEN que fizéssemos uma Audiência Pública no Senado para debatermos as questões do Sistema Prisional Brasileiro.
Desta forma, ficou acertado da FENASPEN indicar alguns nomes para exporem os pontos de vista dos servidores penitenciários, e que também poderíamos indicar algumas autoridades do governo federal, visto que muitos impasses vêm sendo postos por estes, tais como o veto ao porte de armas dos agentes penitenciários, o impedimento à proposta de regulamentação e constitucionalização da nossa função, de início, através da PEC 308/04, que como sabemos, vem sofrendo uma resistência política muito grande por parte de gente do governo federal.
Diante destes impasses e da necessidade de se buscar caminhamos positivos e de ampliar o debate sobre o tema, informamos a toda sociedade brasileira e a todos os servidores penitenciários do país que estaremos participando de audiência pública no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por convite do Senador Paulo Paim e da Senadora Ana Rita – presidente desta comissão – nos termos do convite que segue em anexo.
Segue os nomes dos debatedores propostos pela FENASPEN, e desde já eu (Jarbas de Souza) quero agradecer aos diretores da FENASPEN pela indicação, ao nobre Senador da República Paulo Paim e a nobre Senadora Ana Rita pelo espaço que teremos de expor propostas para o sistema prisional.
Seguem os nomes de todos os debatedores.
SUGESTÃO DE TEMA CENTRAL:
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INDISPENSABILIDADE DE GARANTIA DE DIREITOS
PROPOSTA DE SUBTEMAS:
1. A questão da terceirização no Sistema Prisional e suas implicações no processo de execução penal
Debatedor: Jarbas Santos de Sousa (FENASPEN)
Email: adm.sindapen@gmail.com
2. A política de (in) segurança pública no contexto Prisional Brasileiro
Debatedor: Vilobaldo Adelídio de Carvalho (FENASPEN)
Email: vilobaldogeopp@yahoo.com.br
3. A regulamentação funcional do Agente Penitenciário como fator determinante na garantia da justiça e da segurança pública.
Debatedor: Amauri Meireles (Cel. PM – Minas Gerais)
Email: amauri.meireles@terra.com.br
Sugestão de representantes para debate em contrário:
1. Representante do Ministério da Justiça;
2. Representante da Secretaria de Direitos Humanos;
3. Representante da Pastoral Carcerária;
Desta forma, queremos convocar a toda categoria a se fazer presente na data abaixo, na comissão de direitos humanos, para participarem da audiência publica.
Segue os dados da audiência, e em anexo, o convite que foi enviado a este diretor da FENASPEN.
A Audiência Pública realizar-se-á no dia 2 de setembro de 2013, segunda-feira, às 9 horas, no Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
Senadora ANA RITA
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Atenciosamente;
Jarbas de Souza
Diretor da FENASPEN
De ordem de FERNANDO ANUNICAÇÃO
Presidente da FENASPEN
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