SUA SANTIDADE, O AGENTE PRISIONAL...

SUA SANTIDADE, O AGENTE PRISIONAL...

A superintendência deveria explicar a sociedade também o porquê que mesmo havendo tantos servidores a disposição da SGAP, ou seja, pouco mais de 600 agentes penitenciários efetivos, uns 100 servidores efetivos antigos e mais de 800 servidores prestadores de serviços, e todas as unidades prisionais, a exemplo deste mesmo Baldomero Cavalcante só trabalham com no Maximo 05 (cinco) agentes por dia/plantão...

Não se explica este descaso com a segurança da sociedade, pois, fazendo a matemática simples, somando os números de servidores da SGAP que dá 1.500 pessoas, se dividirmos para as unidades prisionais existentes que são CADEIÃO, BALDOMERO, CIRYDIÃO DURVAL, PDLOS – ARAPIRACA, CPJ, SANTA LUZIA, ROTA DE FUGA, GER e GIT, deveriam nestas cadeias e grupos uma média de 166 agentes, e por plantões/dia, considerando que são 04 (quatro) equipes, deveria haver 41,5 agentes por plantão em cada dia dando a segurança necessária as nossas cadeias.

A pergunta que não quer calar então: onde estão estas pessoas? Onde está empregado este efetivo? Não estão nas unidades prisionais...

É muito fácil colocar toda a culpa nos servidores que estão ali trabalhando, sacrificando-se por todos os demais e pelo Estado...

O DEIC deveria sim dar uma batida na sede da superintendência penitenciaria a fim de descobrir onde estão os servidores do sistema prisional... Se não estiverem lá, então estão desviados de função ou são fantasmas...

Mas estas coisas não interessam as nossas autoridades não... Sobre isso já mandamos uma série de documentos entregues em mãos ao presidente Dr. Paulo Breda, em uma reunião do conselho de segurança, porem, até hoje nossa entidade sindical não obteve respostas sobre o caso.

Quanto à possibilidade de haver gente que não presta nesta categoria, digo que há tantas quanto nas demais categorias mundo a fora. E com um agravante de termos a população carcerária toda, diuturnamente tentando corromper os nossos servidores que estão lá tão esquecidos quanto os próprios detentos...

Porem é preciso acabar com a idiotice de tentar achar nos servidores penitenciários um santo que nunca foram ou o diabo que também nunca se propuseram a ser. Ninguém aqui fez concurso pra santidade...

O que dá causa a estas ocorrências negativas é que, primeiro o estado contratou um monte de jovens vindo dos mais diversos ramos da sociedade... Uns, funcionários do comércio. Outros estudantes, outros desempregados... De repente foram trabalhar no pior lugar que poderiam, o poço onde se coloca todos os cidadãos que deram errado na sociedade...

Já há muito defendemos a criação de um setor de apoio e avaliação do servidor penitenciário no tocante a sua saúde mental, saúde clinica, comportamento e etc. isso em virtude de que sabemos que há um numero enorme de servidores afetados psicologicamente, uns tomando remédios para ansiedade e distúrbios, outros descontam o alto nível de stress no álcool e até em drogas ilícitas...

Dizemos que, se qualquer cidadão viver a trabalhar em uma unidade prisional e não mudar seus valores, seu comportamento, e ou desenvolver distúrbios comportamentais, é porque já os possuía...

O que o sistema prisional precisa é de um planejamento estratégico a fim de se recuperar as unidades prisionais existentes; os servidores precisam de um regimento forte e claro capaz de determinar todos os limites e valores da função a fim de não se fazer nada que o estado não tenha previamente definido; precisamos de investimentos nas condições de trabalho tais como reciclagem e acompanhamento do pessoal existente, alem da realização de concurso publico, do regresso imediato das centenas de agentes penitenciários que estão desviados de suas funções em locais esmos; precisamos definir e aprovar um Plano de Cargos, Carreira e Salários que valorize a função dos agentes penitenciários e que defina critérios de crescimento na carreira baseado no mérito e não na bajulação...

A superintendência de administração penitenciaria está impulsionando o seu projeto de “demonização” dos agentes penitenciários preparando assim a chegada da Super Privatização ou co-gestão como queiram, onde pretendem pagar as empresas privadas R$ 4.850,00 por cada preso por mês, perfazendo um total de R$ 8.730.000,00 por mês (1800 novas vagas), e quando chegar, a sociedade já terá a idéia de que somos realmente criminosos e por isso devem apostar no novo modelo milionário.

Pensem nisso. Reflitam. Comentem.

JARBAS DE SOUZA

UMA REFELXÃO QUE SE FAZ NECESSARIA SOBRE OS AGENTES PENITENCIARIOS PRESOS...

UMA REFELXÃO QUE SE FAZ NECESSARIA SOBRE OS AGENTES PENITENCIARIOS PRESOS...

Companheiros, tenho observado a insatisfação e até críticas de alguns colegas com relação a minha postura em defender os companheiros que, nesta semana, foram presos acusados de uma série de ilícitos penais.

Primeiro vale salientar que não é a função de nenhum sindicato apontar o erro dos seus associados, pelo contrario, nossa missão é fortalecer e defender esta categoria. Quanto à acusação, o Estado já possui a policia, o ministério publico e a justiça, todos muito bem pagos para fazerem este papel.

Alem do mais companheiros, o SINDAPEN não defende o erros de ninguém. Porem, mesmo que algum companheiro nosso se encontrar errado em qualquer situação, mesmo assim estaremos juntos ali para defendermos a estes, ao menos, as garantias fundamentais natural a todos os cidadãos, e olhe que somos lembrados por todos por nunca abandonarmos um companheiro que se encontrou em dificuldades, e dificuldades na amplitude da palavra...

Nós que fazemos o SINDAPEN defendemos a justiça e somos contrários ao “carnaval” que se tornou normal em todas as “operações” que envolveram agentes penitenciários.

Jamais faríamos o papel de acusador que fez o representante do sindicato paralelo em entrevista ao site de noticias WWW.primeiraedicao.com.br – até porque, estão sendo acusados e já estão sendo condenados pelos próprios pares... VEJAMOS:

De acordo com Marcelo Avelino, diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Servidores e Trabalhadores do Sistema Prisional de Alagoas (Sinaspen/AL), as investigações começaram depois que um funcionário terceirizado que trabalhava na cozinha do presídio foi flagrado tentando entrar no local com seis aparelhos no mês passado. (Leia aqui sobre o assunto)

“Não queremos corruptos jogando o nome de pais de família na lama. Não importa se são concursados ou terceirizados, se forem culpados vão ser denunciados e presos”, afirmou Avelino em entrevista ao Primeira Edição.

http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/11/10/agentes-penitenciarios-sao-presos-tentando-entrar-com-celulares-em-presidio

Condenar as pessoas desta forma não é direito e é muito perigoso, haja vista que podem ser inocentados. Alem disso, quem é que pode jogar a primeira pedra??!!

SOBRE O PROCESSO EM SÍ...

Companheiros, o SINDAPEN já colocou a disposição dos companheiros um advogado criminalista para atuar neste caso, muito embora dois companheiros preferiram colocar advogados particulares.

Já conseguimos pegar a cópia do processo na 17ª vara criminal da capital, “mesmo estando fechada no dia”, e estamos ingressando com duas petições na justiça e uma direta ao juiz Braga Neto.

Uma petição direta ao juiz da vara de execuções, que foi quem determinou que se enviassem os agentes para o modulo de segurança máxima onde se coloca os mais perigosos criminosos do Estado, pedindo que se reconsidere a inclusão destes neste regime disciplinar diferenciados, haja vista a falta de motivo concreto e sem os tramites normais que a lei determina, a saber, uma falta grave praticada por estes, precedido o ato de um processo disciplinar com ampla defesa aos detentos, o que não foi feito, somente se atendendo a um oficio do superintendente e superintendente adjunto onde estes classificaram os agentes presos como sendo articulados e de extrema periculosidade...

Outra petição consiste em um mandado de segurança para tentar resolver esta questão da custodia em separado para servidores prisionais, e por fim, um HABEAS CORPUS a fim de devolver a liberdade dos companheiros presos.

No que diz respeito ao processo que tramita na 17ª vara criminal sobre esta “organização criminosa” não consta nada sobre drogas nem armas ilegais, e ainda mais, se há gravações dando conta de outros ilícitos (o que vem sendo dito) não consta ainda nos autos, o que leva a concluir que, tudo que for dito são conjecturas ou ilações, estando a verdade dos fatos restrita ainda ao DEIC.

Detalhe: no processo, o auto de apreensão traz a lista de tudo quanto fora apreendido no dia do suposto flagrante, não constando qualquer arma ilegal, haja vista que arma que a delegada mostra na entrevista coletiva tem registro, inclusive o registro estava junto com a arma; não há nada de drogas como foi dito; não há nada de roubo como foi dito...

Em relação à culpa de qualquer delito, defendemos que sejam investigados e sejam punidos caso culpados, porem, com certeza alguns excesso foram e estão sendo cometidos neste caso que, a nosso ver, marca o sepultamento de toda a vergonha que ainda tínhamos, de toda moral que ainda tínhamos e de todo o respeito que deviam ter para com a nossa categoria.

Vejamos os exageros e ilegalidades: o superintendente do sistema prisional coronel Carlos Luna, sem motivo concreto, requereu ao juiz Braga Neto que autorizasse inserir os três agentes penitenciários já presos em um REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, isolando-os de tudo, proibindo até que os dois fumantes de fumar...

A medida não encontra amparo legal, haja vista que para se inserir um preso em RDD, a lei de execuções penais determina que haja um motivo concreto, e um procedimento disciplinar garantindo a ampla defesa ao preso que pode exercer através de seu advogado, e só assim, poderia inserir alguém neste inferno dentro do inferno. Detalhe: nada disso foi feito, e para piorar, a superintendência penitenciaria determinou aos seus gerentes que impedissem o SINDAPEN de ter acesso aos seus associados e por fim, impediu que a entidade sindical pudesse exercer seu trabalho de apoiar os trabalhadores ali, direito garantido pela Constituição Federal, cometendo assim abuso de autoridade, o que deverá ser reparado em foro apropriado.

Outro fato lastimável que ninguém comentou foi que, a superintendência prisional levou os três agentes para o cadeião para que tirassem as suas fotos com o pretexto de se fazer o prontuário, e assim que tiraram as fotos no cadeião, com menos de 30 minutos as fotos oficiais que deveriam estar no prontuário estavam em todos os sites de noticias do Estado e à noite na TV. Com esta medida, alem da superintendência cometer o crime de expor a figura do preso, o que é vedado pela lei, este ato deixou a entender o interesse pessoal dos gestores da Superintendência no caso, vejamos a lei:

Lei de Execuções Penais

Art. 41 - Constituem direitos do preso:

VIII - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo;

  

Graças à ação da superintendência penitenciária, mesmo que estes agentes sejam depois inocentados no processo (e o processo é vazio, ao menos até agora), mesmo assim, já foram condenados e desmoralizados para o resto de suas vidas...

MENSSAGEM AOS SERVIDORES PENITENCIARIOS

Amigos, companheiros e colegas servidores penitenciários, estamos colhendo os frutos da nossa inércia frente aos problemas, e a cada dia a SGAP impõe-nos mais injustiças, pois sabem que estamos pacificados e não mais reagimos a eles.

Porem, todas as nossas conquistas foram fruto de muitas lutas, muitas greves e movimentações publicas...

O SINDAPEN sempre esteve na dianteira da defesa desta categoria e sempre estará, porem, em algumas lutas, necessitamos dos ilustres companheiros...

Vamos refletir sobre isso... Notem que este ano não discutimos o nosso reajuste pertinente a database desta categoria.

Estamos com um piso de R$ 1.390,00 inicial classe A, e um policial militar ganha inicial R$ 2.200,00 e nós ganhávamos mais que eles.

Vamos refletir pessoal, não podemos ser individualistas ao ponto de não nos unir para defendermos melhores salários e valorização profissional...

Abraços a todos.

JARBAS DE SOUZA