MUTIRÃO DA DEMISSÃO
Companheiros, conforme diário oficial
do dia 25 de março de 2013, nas paginas 49 e 50, o superintendente convoca
dezenas de pessoas a se fazerem presentes a corregedoria da SGAP, a fim de
prestar depoimentos sobre processo administrativos que versam sobre
inassiduidade habitual e abandono de cargo.
Já há alguns meses, este
sindicato vinha alertando os companheiros da prática da SGAP em se abrir
processo de inassiduidade habitual até mesmo pelo fato de servidores faltarem 06
a 08 vezes no ano, o que é um absurdo e não ao menos não é razoável...
Agora, a superintendência tenta
ouvir todas estas pessoas, “de bolo”, popularmente falando, o que requer alerta
dos companheiros, pois, estas pessoas nunca fizeram nada às pressas para beneficiar
a esta categoria.
Sendo assim, vai aqui o alerta, e
dizemos que, os companheiros que necessitarem do SINDAPEN, estaremos à
disposição.
Obs: vale salientar aos amigos que
estejam respondendo a estes processos que, inassiduidade não há outra punição
senão a demissão.
Abraços a todos e todas, vamos à
luta contra mais este problemas.
P.S. – é a estas pessoas que
devemos ser aliados, amigos ou manter portas abertas?? Pessoas que só pensam em
beneficiar a quem os presta cultos e massacram a quem não o faz? Se o SINDAPEN
fosse se submeter a prestar honrarias a estes patrões, ao invés de fazer a
defesa desta categoria, afirmo com toda certeza que esta categoria estaria
muito pior do que já está, estaríamos todos f.........
Segue a relação do mutirão:
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDAPEN
JARBAS DE SOUZA
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP
PORTARIA Nº 146/SGAP/13
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada
nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º e 3º, parágrafo único,
combinada com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150
e 151, com base na Lei n° 5247/1991, Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Alagoas e:
Considerando o conteúdo da Portaria n° 294/SGAP/2011, a qual
instituiu o Regimento Interno da Corregedoria do Sistema Penitenciário;
Considerando o conteúdo da Portaria n° 320/SGAP/2011, a qual
dispõe sobre a oitiva de servidores nos procedimentos administrativos
disciplinares da Corregedoria do Sistema Prisional;
Considerando o elevado número de Processos Administrativos
Disciplinares, que investigam possíveis casos de Inassiduidade Habitual e
Abandono de Cargo, existentes na Corregedoria do Sistema Prisional;
Considerando, por fim, o dever funcional de comparecimento às
audiências de instrução dos procedimentos administrativos disciplinares;
RESOLVE:
Art. 1° - DETERMINAR à Corregedoria do Sistema Prisional que
realize Mutirão para apuração célere dos Processos Administrativos
Disciplinares, que versem sobre Inassiduidade Habitual e Abandono de Cargo, nos
dias 02, 03, 04 e 05 de abril do corrente ano;
Art. 2° - DETERMINAR o comparecimento de todos os servidores
regularmente intimados pela Corregedoria, nos horários e datas anexos;
Art. 3° - O descumprimento do artigo supra, por parte de
qualquer servidor regularmente intimado, acarretará designação para o exercício
de suas funções em horário administrativo na Corregedoria do Sistema Prisional,
nos termos do art. 2° da Portaria n° 320/SGAP/2011;
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em
Maceió/AL, 19 de março de 2013.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
ANEXO ÚNICO
Mutirão Processos de Abandono de
Emprego e Inassiduidade Habitual Agenda de Comparecimento – DIA 02 DE ABRIL DE
2013
1. SERVIDOR: Gustavo Lima Silva Maia
HORÁRIO: 8h00min às 16h00min
2. SERVIDOR: Jorge Alexandre Montenegro Santos
HORÁRIO: 9h00min às 12h00min
3. SERVIDOR: Tércio Ricardo Vasconcelos Cavalcante
HORÁRIO: 10h30min às 12h00min
4. SERVIDOR: Rodrigo Antonio Castelo Branco Pires
HORÁRIO: 13h30min
5. SERVIDOR: Elizabeth Kummer Sales
HORÁRIO: 13h30min
6. SERVIDOR: Eugenio Matias Cavalcante
HORÁRIO: 14h30min
7. SERVIDOR: Thayane Kristine Cavalcanti Silva
HORÁRIO: 14h30min
8. SERVIDOR: Marcelo Querino da Silva
HORÁRIO: 15h30min
Mutirão Processos de Abandono de
Emprego e Inassiduidade Habitual Agenda de Comparecimento – DIA 03 DE ABRIL DE
2013
1. SERVIDOR: Marcos André de Barros Lins
HORÁRIO: 8h00min às 12h00min
2. SERVIDOR: Sandoval Nogueira da Silva
HORÁRIO: 09h00min
3. SERVIDOR: Erenildo Jacinto de Lima
HORÁRIO: 9h00min
4. SERVIDOR: Dorival Gondim da Silva
HORÁRIO: 10h00min
5. SERVIDOR: Thiago Nelson Duarte dos Santos
HORÁRIO: 10h00min
6. SERVIDOR: Tiago Oliveira da Silva
HORÁRIO: 11h00min
7. SERVIDOR: Rodrigo Lima e Silva
HORÁRIO: 13h30min às 15h00min
8. SERVIDOR: Vitor Augusto Teixeira Rocha
HORÁRIO: 13h30min
9. SERVIDOR: José Reinaldo Barros da Silva
HORÁRIO: 13h00min
10. SERVIDOR: Vanessa Paula Soares Santos de Oliveira
HORÁRIO: 14h00min
11. SERVIDOR: Luis Maclino Cavendish Medeiros
HORÁRIO: 14h00min
12. SERVIDOR: Anderson Soares da Silva
HORÁRIO: 15h30min às 16h30min
13. SERVIDOR: José Gilton de Messias
HORÁRIO: 16h30min
Mutirão Processos de Abandono de
Emprego e Inassiduidade Habitual Agenda de Comparecimento – DIA 04 DE ABRIL DE
2013
1. SERVIDOR: Jairo Protázio Ferreira Amorim
HORÁRIO: 8h00min
2. SERVIDOR: Marco Antonio Silva de Oliveira
HORÁRIO: 9h00min
3. SERVIDOR: Roberto Carlos Maciel da Silva Braga
HORÁRIO: 10h00min
4. SERVIDOR: Cláudio Luiz Prado Guerreiro
HORÁRIO: 11h00min
5. SERVIDOR: Cícero Fernando Ferreira
HORÁRIO: 13h00min
6. SERVIDOR: Elizangela Wenceslau da Silva
HORÁRIO: 14h00min
7. SERVIDOR: Cláudio Rufino da Silva
HORÁRIO: 15h00min
8. SERVIDOR: Emerson Feitosa Lima
HORÁRIO: 16h00min
9. SERVIDOR: Tony Carlos de Medeiros
HORÁRIO: 17h00min
Mutirão Processos de Abandono de
Emprego e Inassiduidade Habitual Agenda de Comparecimento – DIA 05 DE ABRIL DE
2013
1. SERVIDOR: Eduardo Candido Claudino da Silva
HORÁRIO: 8h00min
2. SERVIDOR: Mikael Fabrício Sarmento Câmara
HORÁRIO: 9h00min
3. SERVIDOR: Walber Walessa do Rego Barros
HORÁRIO: 10h00min
4. SERVIDOR: Paulo Roberto da Silva Assis
HORÁRIO: 11h00min
5. SERVIDOR: Tatiana Costa Gonçalves
HORÁRIO: 13h00min
Diário oficial do
estado de alagoas
MACEIO -
SEGUNDA-FEIRA
25 DE MARÇO DE 2013 –
página 49 a 50.
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