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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013


Agentes penitenciários em Alagoas ameaçam greve geral


Categoria denuncia caos na área da Segurança Pública



Agentes penitenciários em todo o país vão promover um dia de paralisação em protesto ao veto da presidente Dilma Rousseff que vetou o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias.
Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta relatou que foram ouvidos o Ministério da Justiça (MJ) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.
Na justificativa para o veto, foi ressaltada também “a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.
Em Alagoas, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciário de Alagoas (Sindapen), Jarbas Souza, confirmou em entrevista ao EMERGENCIA190 que protesto nacional, que terá a adesão dos agentes no Estado, vai acontecer durante todo o dia 30 de janeiro quando nenhum parente terá acesso aos reeducandos.
Mas a indignação da categoria no Estado não se limita apenas ao veto presidência. Ainda de acordo com Jarbas, a categoria aguarda uma posição do Governo do Estado, em uma reunião que está agendada para a sexta-feira, 25, quando serão discutidas as condições de trabalho dos agentes e principalmente se o Estado terá ou não condições de implantar o Plano de Cargos e reajuste nos vencimentos dos agentes concedendo o mesmo tratamento dado aos policiais civis que no ano passado garantiram seus reajustes no salário.
“A decisão do Governo vem contra as necessidades e os interesses positivos do sistema prisional, infelizmente e preciso sentar e negociar avanços nestas questões", disse o presidente.
Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial, novo efetivo e melhores condições de trabalho e num tom elevado o presidente do sindicato ameaça uma greve durante o Carnaval.
Em outro momento da entrevista ele qualificou o governo de “ruim” por não negociar com as principais categorias de servidores, citando como exemplo os da Educação e Saúde.
Jarbas Souza condenou a atual estrutura do Sistema Prisional de Alagoas e denunciou um número cada vez menor de agentes para revistar presos e quem vai visita-los e cita que nenhum agente vai suportar carregar o descaso do Estado dentro do sistema.
Perguntado sobre a frequência de entrar nos presídios com armas, aparelhos celulares e drogas, o presidente do Sindapen “acusou” a estrutura física das unidades prisionais citando que a superlotação favorece a entrada desenfreada dos objetos que chegam aos reeducandos.
"Em cada plantão é em média seis agentes para fazer toda revista e tomar conta das unidades com 500 a 600 presos, favorecendo a quem transporta armas e outros objetos proibidos passem pela revista sem serem notados”, falou ele.

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