ACREDITAMOS QUE HAVERÁ ALGUMAS MUDANÇAS NO SISTEMA PRISIONAL
Pessoal, nos últimos 10 meses, as notícias referentes ao
sistema prisional tem tomado feições preocupantes para os seus gestores e
lamentáveis para o erário e o patrimônio da sociedade, a máquina administrativa
do Estado.
O Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, já há uns 06
(seis) meses deu notícia sobre este tema, e suspendeu repasses de recursos para
pagamento de construções que envolvem esta construtora, alegando as mesmas
questões.
Agora o Ministério Publico Estadual, através do ilustre
promotor de justiça, Dr. Sidrack Nascimento dá inicio a um inquérito civil para
apurar estes fatos que, diga-se de passagem, muito graves e que, por lei, se
comprovadas as denuncias, da inclusive perda da função publica, alem de multas
e as previsões penais...
De fato, a linha é muito tênue no sistema prisional entre o
lado de cá da grade e o lado de dentro...
Esperamos que seja um grande mal entendido.
Jarbas de Souza
MP investiga contratação de empresa que implantou módulo de segurança
Contratação sem licitação, superfaturamento e falhas nas obras serão apuradas
por Redação
O novo módulo de segurança máxima ainda nem foi inaugurado e já se encontra sob suspeita. O Ministério Público estadual, através do promotor Sidrack Mendonça, resolveu instaurar um processo de investigação na contratação da construtora “Verdi Construção SA”, bem como superfaturamento das obras e falhas na instalação e construção do módulo de segurança máxima.
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (D)E) desta quinta-feira (20), serão apuradas as condutas dos agentes públicos responsáveis pela contratação da empresa “Verdi Construção”, para aquisição de 96 módulos para o sistema prisional no valor de R$ 3,6 milhões sem realização de procedimento licitatório.
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (D)E) desta quinta-feira (20), serão apuradas as condutas dos agentes públicos responsáveis pela contratação da empresa “Verdi Construção”, para aquisição de 96 módulos para o sistema prisional no valor de R$ 3,6 milhões sem realização de procedimento licitatório.
O processo ilícito inclusive, apresentaria sinais de superfaturamento e falhas na implantação do módulo, por conta da fina espessura das paredes e da falta de armação das lajes dos módulos prisionais de segurança máxima fabricados pela mencionada empresa.
Assinou a portaria o promotor de justiça, Sidrack José do nascimento, que confirmando que o órgão irá promover mo inquérito civil e a ação civil pública, fazendo as devidas as requisições necessárias a serem liberadas no curso das investigações, dando causa a devolução dos repasses promovidos pelo Ministério da Justiça.
A OBRA
A implantação dos novos módulos do sistema prisional servem como ampliação do módulo que foi inaugurado em 2011, que contava com 96 vagas e agora terá capacidade para 192 lugares destinados aos presos de alta periculosidade.
A inauguração acontece na manhã desta sexta-feira, com a presença do governador Teotônio Vilela Filho e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e de outras autoridades do Estado de Alagoas.
O Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp), da ordem de R$ 3,6 milhões, para a execução da obra. Além da ampliação no número de vagas, o presídio ganhou novas instalações, como área administrativa e de revista de visitantes, recepção e uma guarita. Também farão parte da unidade o parlatório, seis quartos para visita íntima e sala para atividades de laborterapia.
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