SINDAPEN ALAGOAS

Sindapen defende porte de arma e diz que não é regalia, mas segurança

Agentes Penitenciários vão realizar paralisação de protesto

     Em protesto ao veto da presidente da Dilma Rousseff sobre o projeto de lei que autorizava o porte de arma para agentes penitenciários, mesmo fora de serviço, a categoria realiza no próximo dia 30 de janeiro, uma paralisação nacional. Em Alagoas, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, o movimento não se restringirá, apenas ao dia 30.

 

       Segundo Jarbas Souza, todos os servidores estão correndo risco, já que o veto também se estendeu ao porte de arma dentro das unidades. “Nós temos um índice de 16 agentes penitenciários assassinados no estado, nos últimos quatro anos. O porte de arma é uma regalia, é garantia de segurança”, defende Souza. 

Para decretar o veto, a presidente justificou que a ampliação do porte de arma fora de serviço “implica maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência”.

Souza coloca que 95% do armamento e munições existentes no sistema prisional pertencem aos agentes, já que o armamento oferecido pelo estado não funciona. Segundo ele, essas armas serão retiradas de circulação dentro e fora dos presídios, com o veto, e o agente trabalhará desarmado. “Nós estamos em total insegurança”.

O porte de arma aos agentes penitenciários era permitido através da Lei do Desarmamento, mas com reformulação esse direito foi suspenso. 

A escolta

O veto ao Projeto de Lei também se estende a integrantes das escoltas de presos. Souza afirma que além da paralisação de advertência, os agentes penitenciários trabalharam para garantir a segurança do preso e do servidor, não permitindo “arrumadinhos”, para fazer transferência e escolta de presos. 

“Se houver uma viatura com pneu careca, se o motorista não tiver o curso especializado em direção de viatura, e se for mais de um preso e a quantidade de agentes não for o determinado por lei, nós não vamos fazer a escolta”, disse. 

Segundo o sindicalista, como não estarão armados, a Polícia Militar terá que voltar a realizar a escolta dos presos, juntos com os agentes. “Toda escolta só será feita com o apoio da PM, que sairá das ruas para fazer esse serviço. Vamos fazer como está estabelecido na lei”, completou.