RESULTADO DA REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Amigos e companheiros, peço desculpas pela demora em postar as informações sobre a reunião de ontem, dia 12 de agosto de 2013, com o governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela. É que a reunião terminou tarde demais, e o cansaço nos demoliu.
Porem, a espera valeu a pena, pois, conseguimos fechar quase toda nossa pauta de reivindicações que fechamos em assembleia geral desta categoria.
Relembrando
A gota d’água que acendeu o estopim que impulsionou a greve foi a insatisfação de ver uma promessa feita pelo governo, de que haveríamos de ganhar uma bolsa no valor de R$ 1.000,00 (valor, segundo gente do próprio governo) e nunca ver esta promessa efetivada.
A situação financeira da nossa categoria era lastimável. Junto com os demais problemas, tais como baixo efetivo e superlotação, terminaram formaram o conjunto da greve mais forte que esta categoria já produziu no sistema prisional alagoano. Nem quando éramos quase 1200 conseguimos fazer o que fizemos hoje com pouco mais de seiscentos agentes.
No primeiro dia de greve, sábado, 10 de agosto do corrente, nas primeiras horas da greve que de inicio era só por dois dias, conseguimos R$ 400, em bolsa, que logo após a negativa da categoria em relação a este valor, logo conseguimos um acréscimos para R$ 600,00, com a condição de garantirmos a visitação pública no domingo, dia dos pais. Alem disso, foi deliberado pelo governo que nos receberiam em palácio para debatermos o restante da pauta.
Assim foi feito, e na segunda feira, à tarde, estávamos reunidos com o Governador do Estado.
Nossa missão era conseguir elevar a bolsa ao valor de R$ 1.000,00, e para isso faltava mais R$ 400,00.
Depois de muito debate e de ouvirmos o nosso governador citar os impedimentos e as consequências de se ultrapassar os limites da lei de responsabilidade fiscal, e por isso não poderia conceder reajustes aos servidores, mesmo assim, conseguimos demonstrar para o governador Teotônio Vilela a importância da nossa categoria, do serviço lá prestado, fazendo inclusive críticas ao fato de o sistema prisional estar sempre desconectado das políticas gerais de segurança publica e etc.
Feita a explanação dos motivos que justificariam um reajuste neste valor, aos 45 minutos do segundo tempo, conseguimos lançar uma proposta que possibilitou o fechamento da pauta salarial desta categoria.
Desta forma, ficou acordado que o governo nos concederá uma bolsa já no mês de setembro no valor de R$ 600,00. E o restante dos R$ 400,00 será dividido em dez parcelas, sendo somadas todos os meses seguintes aos R$ 600,00 até completar o valor de R$ 1.000,00.
SERVIDORES EFETIVOS EM GERAL
Também fizemos uma defesa muito forte em nome dos demais servidores efetivos, que sempre vem ficando de fora dos benefícios concedidos somente aos agentes penitenciários.
Relatamos que estes trabalhadores estavam há 15 anos sem reajuste real em seus salários e por este motivo não poderiam ficar fora da negociação. Neste sentido, graças ao nosso Pai Celestial, conseguimos fazer uma proposta que venceu a resistência do governo em dar reajuste a este pessoal.
Então ficou definido que os demais servidores efetivos receberão uma bolsa no valor de R$ 500,00 já a partir de setembro.
Em se tratando de garantia, é importante frisar que esta bolsa será definida através de uma lei que será articulada pelo nobre deputado estadual Ronaldo Medeiros, onde se definirá que em janeiro incorporarão ao piso os valores já pagos, e os demais valores parcelados sendo incorporados a cada mês de seu pagamento.
Concurso público
Em relação ao efetivo baixo, o governador concordou que deverá realizar um concurso público, porem, ficou pendente quando e quantas vagas deverão ser ofertadas para a reconstrução do quadro de pessoal de segurança prisional. Este debate deve ser feito junto à SGAP e SEDS e o mais breve possível.
Também foi deliberado pelo governador que os servidores prisionais que estão desviados de função devam voltar as suas funções nas unidades prisionais a fim de reforçar o serviço ali e aliviar mais a carga de trabalho dos nossos companheiros que estão no plantão.
Sobre estes pontos, deveremos dialogar com a SGAP, e neste sentido, já amanhã estaremos encaminhando requerimento ao nosso superintendente para que este atenda a estas questões o quanto antes, pois precisamos deste reforço.
PCC....S
Pessoal na reunião também foi colocado à questão do nosso Plano de Cargos, Carreira e Salários, porem esta foi estancada de pronto pelo governador, que argumentou não haver condição financeira para dar provimento aos dispositivos de um PCCS. Porem é sabido que o SINDAPEN ingressou em 2009 com uma proposta de PCCS na SEGESP, e este foi submetido a uma reforma, onde enxugamos, e neste sentido já temos uma reunião marcada para o próximo dia 15 na SEGESP com a comissão permanente de negociação, onde pedimos autorização ao governador para ao menos encaminhar com a modelagem da proposta para deixarmos pronta para quando o estado puder absorver o projeto, aí estarmos com ele pronto.
Assim o governo deu seu aval e faremos o debate sobre este PCCS, estando a frente deste trabalho os companheiros FERNANDO OLIVEIRA e ANDERSON OLIVEIRA, todos diretores do SINDAPEN.
Na pauta da construção da nossa carreira, também foi lançado como proposta trabalharmos a organização dos cargos e funções dos servidores efetivados, que estão em funções ultrapassadas e precisam de uma nova roupagem.
Por fim, quero aqui fazer um elogio público ao secretário Dário Cesar que soube entender o momento da nossa categoria, respeitou o movimento e foi fundamental para o avanço nas negociações com o governo.
Quero ressaltar também a postura do nosso ilustre superintendente Carlos Luna, que esteve conosco nestes dias, contribuindo nas articulações na busca de uma saída positiva, onde os servidores conseguissem avanços, e neste sentido também foi muito importante e indispensável.
Ressaltar aqui a brilhante atuação política do nosso nobre deputado estadual Ronaldo Medeiros, que foi muito parceiro, comprou a briga e levantou a bandeira dos agentes e servidores penitenciários. Já se comprometeu a ficar até a conclusão de todas as questões acordadas. A este senhor, nosso muito obrigado! E “tamo Junto”.
Queremos também agradecer ao nosso governador Teotônio Vilela, por ter atendido aos pleitos da nossa categoria. Aproveitando para dizer que, há muito a se fazer no sistema prisional, e uma das coisas mais importantes a ser feita, é mudarmos esta perspectiva em que se encontram agentes e presos. Feito gatos e ratos...
Não há mais espaço para o mero “carcereiro”... Já não basta mais abrir e fechar portas. Esta não é mais nossa missão!
O SINDAPEN está convicto de que o servidor, sobretudo o agente penitenciário, deve renascer... Queremos e Precisamos transformar os agentes penitenciários em ESPECIALISTAS EM TRATAMENTO PENAL COM ÊNFASE EM INCLUSÃO SOCIAL, sem perder de vista a missão de garantir a segurança da sociedade e a administração prisional.
Para estas transformações positivas, e para esta contribuição, nossa categoria estará sempre à postos.
Por fim, parabenizar a todos os agentes e servidores penitenciários, pois, desta vez, foram todos perfeitos em suas condutas. Até a oposição fez o favor de criar fatos de indignação e assim também ajudou a aquecer a lareira já ao extremo.
Aos ilustres companheiros que compuseram com o SINDAPEN este forte comando de greve, a estes os mais sinceros parabéns pela disposição, doação e coragem.
E aqui aproveito para me comprometer que nunca mais deixarei o Mickael Fabrício preso dentro do sindicato. (kkkkkkkkkkkkkkkkkk)
Se esqueci de alguém, mil perdões.
Abraços. E a luta continua.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDAPEN
Jarbas de Souza
Presidente
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